Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.

A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário

O artigo aborda a condenação de uma microempreendedora por uso indevido de marca.

Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa

O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença

Alegado excesso de execução com fundamento no indevido acréscimo da multa

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade

Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.

Execução fiscal não é via correta para reaver benefícios previdenciários pagos indevidamente

O INSS ajuizou execução fiscal para recuperar o pagamento de benefício previdenciário indevido

Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading

Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido

Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.

Todo uso de um sample configura uma violação de direitos autorais?

Questão complicadíssima ainda mais atualmente que vem sendo feito direito, seria plágio, uso indevido?

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.

Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia

Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada

Junta Comercial do RN é condenada por falha

Empresário teve bloqueio indevido de bens e receberá indenização de R$ 1 mil

Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.

Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

STJ reconhece que caução locatícia averbada na matrícula do imóvel gera preferência no recebimento

Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

 O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.